A criminalização da discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na forma de um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06). A proposta original, de autoria da então deputada Iara Bernardi, inclui na já existente lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença, a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual.
A proposta agora volta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso aprovado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados uma vez que foi modificado pelos senadores.
3 explanações:
Que ótimo saber que a proposta foi aprovada. Ainda há muito caminho pela frente, mas ser aprovado já é um avanço enorme.
Legal isso querida!
Tem selinho pra vc lá no meu blog,tá?
Bjs!
"É um pequeno passo para o homem, mas um gigantesco salto para a Humanidade". Neil Armonstrong
Bjus Luh!!!
;)
Gi
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